Ações de Governo para incentivo do uso eficiente do etanol

A primeira palestra no período da tarde foi proferida por Thomas Paris Caldellas - Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Automotivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O especialista percorreu os marcos da história do uso do álcool em veículos automotores no país, começando no Proálcool, inicialmente como um aditivo para mistura na gasolina e, a partir de 1979, como combustível em veículos movidos exclusivamente a álcool hidratado. Em 1985, a participação dos veículos a etanol hidratado no mercado brasileiro alcançou a cifra de 96%, mas em 1989 uma severa crise de abastecimento de etanol minou a confiança do consumidor, precipitando uma queda vertiginosa nas vendas desse tipo de veículo. Em 2001, a participação de mercado dos veículos movidos a etanol chegou a seu ponto mais baixo desde o lançamento do Proálcool no Brasil, alcançando apenas 1,4%.

No início da década, a reentrada do álcool se dá pela introdução do veículo flex no mercado brasileiro, no ano de 2003, processo que se inicia com a redução do IPI para veículos desse tipo a partir do decreto 4317 (2002). A partir daí, houve um período de notável expansão até que, em 2007, os veículos com motor flex já respondiam pela quase totalidade das vendas no país.

O crescimento nas vendas de veículos movidos a etanol precipitou uma forte retomada na demanda por esse tipo de combustível, elevando substancialmente a produção álcool hidratado. Um gráfico exibido durante o evento mostra claramente essa tendência de retomada a partir de 2002/2003.

Em seguida, Thomas Caldellas passou a falar sobre programa Inovar Auto – que representa a atual política automotiva oficial do país para o período 2012-2017 – percorrendo as regras para que as empresas possam se habilitar em um sistema de compromissos e contrapartidas. Uma das exigências é a melhoria obrigatória da eficiência em veículos leves. As empresas deveriam também aderir a dois de três princípios: desenvolvimento de P&D; etiquetagem veicular; engenharia, TIB e capacitação de fornecedores.

Em relação à eficiência energética, o especialista apresentou as metas para habilitação e redução do IPI condicionada ao alcance de metas. A regulamentação foi desenvolvida utilizando como referência a regulamentação europeia.

O especialista mostrou que o cálculo de redução do IPI é dado com base em um cálculo que leva em conta uma série de aspectos, com pesos variados, e também percorreu os decretos recentes que alteraram o programa nos últimos anos (2014 e 2015).

Segundo Thomas, o Inovar Auto foi mais ou menos neutro em relação à adoção de combustível e o programa não incorporava nenhuma regra no sentido de estimular veículos monomotores (utilizando apenas etanol).

O programa encerra em 2017 e há uma série de discussões dentro do Ministério com o objetivo de estabelecer a nova política a partir de 2017. Um dos assuntos em discussão no Ministério é se deve haver um incentivo à produção de veículos que funcionem exclusivamente a etanol. Há mercado para eles? O palestrante sinalizou que também se discute há algum tempo a possibilidade de se incorporar descontos do IPI de acordo com a produtividade dos veículos, mas há controvérsias em relação aos critérios que poderiam ser estabelecidos para isso.

Sobre os ciclos de políticas oficiais para o setor automotivo, Thomas Caldellas compartilhou sua opinião: “seria interessante trabalhar com ciclos mais longos (o atual Inovar Auto teve duração de 5 anos), em blocos de 10 anos, permitindo que as empresas planejem seus investimentos em ciclos mais longos, gerando maior segurança para o investimento privado”.