Elizabeth Farina, da UNICA, e o potencial da nova regulamentação para o desenvolvimento do etanol
A Presidente da UNICA, Elizabeth Farina, iniciou sua apresentação destacando os desafios que se colocam pela frente para a promoção, valorização e crescimento dos combustíveis renováveis: “quais são os nossos principais concorrentes?”, indagou, respondendo logo em seguida: “são os fósseis, eles são subsidiados porque não pagam seu verdadeiro custo, as ‘externalidades’. O mercado, para os renováveis, é meio ‘manco’, já que não reflete os custos totais envolvidos”.
Elizabeth Farina lembrou também a perda de produtividade que ocorreu no campo durante o processo de mecanização acelerada, em torno dos anos 2010. “É importante agora que alcancemos ganhos de produtividade, recuperando os índices que já tivemos no passado e que perdemos. Mas as oportunidades de melhoria não existem apenas na área agrícola. Sobretudo, é necessário alcançar maior eficiência pelo desenvolvimento e aprimoramento de motores mais eficientes no consumo do combustível”.
Segundo Elizabeth, o mercado precisa calcular e precificar as ‘externalidades’ no processo de produção e consumo de combustíveis para nivelar o campo de jogo, colocando os players em condições de igualdade para competir.
Explicou então que o RenovaBio é o programa que busca precificar as emissões de carbono. Uma vez criado, o único papel que caberá ao governo será a fixação de metas de redução de emissões de carbono. Em um período de 10 anos, caberá ao governo tão somente definir essa meta: “tem muito menos caneta e muito mais mercado. Se esse mecanismo se estabelecer pelo princípio do business, torna-se muito mais válido e promissor do que por mecanismos de diferenciação tributária. Eu acredito muito mais nisso”.
A presidente da UNICA fez então uma exposição do programa: "há, dentro dele, um incentivo à eficiência pelos métodos que o produtor escolher em seu processo produtivo. Se ele substituir o diesel na sua cadeia produtiva, poderá ganhar um certificado que reduzirá o seu custo de produção. Por outro lado, produtores que mantiverem processos ultrapassados, com danos ao meio ambiente e em prejuízo da produtividade, serão penalizados. No longo prazo, todos vão buscar os métodos mais limpos, gerando um movimento positivo e virtuoso no sentido da ‘descarbonização’ do setor de transportes”.
Em seguida, Elizabeth relatou o grande esforço despendido pela UNICA nos últimos meses para tentar convencer o governo a não aumentar impostos sobre o etanol, algo que tem ocorrido de maneira recorrente recentemente. “O governo precisa de arrecadação, e a coisa é muito mais séria do que se pensa, e não se consegue diminuir despesas. Recentemente eles tentaram aumentar a arrecadação subindo o PIS/COFINS do etanol. Nós tivemos que correr para Brasília para mostrar o mal que aquilo representaria para o setor da cana. Não só isso, a medida também feria a legislação em vigor”.
Por fim, um agradecimento: “muito obrigado por centrarem esforços nos combustíveis renováveis, particularmente no etanol”.